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Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do quadro de pessoal em regime de provimento comissionado do município de Talismã e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 697/2023 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do município de Talismã), na atualização do piso salarial 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de novas vagas, convocação e nomeação de candidatos aprovados no VII Concurso Público do Poder Executivo do município de Talismã, e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão anual salarial dos servidores públicos municipais e servidores de provimento comissionado de Talismã, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBSECRETÁRIOS, ASSESSORES, ADVOGADO DO MUNICÍPIO, DIRETORES, COORDENADORES, CARGOS TÉCNICOS, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – PGMT, fixa remuneração e autoriza a nomeação bem como pagamento ao ocupante do aludido cargo, introduzindo alterações na lei Municipal n° 718/2025, de 14/012025

dispõe sobre A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TALISMÃO-TO. EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005 E 25 DE JUNHO DE 2014

dispõe sobre: AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE CARGOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO BEM COMO AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO AOS OCUPANTES DOS ALUDIDOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2026

"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para fins de realização de leilão de bens inservíveis à administração e dá outras providências".

dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica de estabelecimentos de recreação infantil de Talismã e dá outras providências

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, A QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e por exercício de funções específicas no âmbito da Administração Pública Municipal de Talismã/TO e dá outras providências”.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DE CARGOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO...

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2022, COM A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 687/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO.”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LDO EXERCICIO 2026

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TALISMÃ PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029

DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2026

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE2026 A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Institui a Gratificação por Esforço e Dedicação Extraordinária ao Serviço Público no âmbito da Administração Municipal de Talismã/TO e dá outras providências”.

dispõe sobre: “Revisão anual salarial dos servidores públicos municipais e servidores de provimento comissionado, de Talismã e dá outras providências; TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES. APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE.

“Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias”. TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES. APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE.

Alteração na Lei Municipal nº 697/2023, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público, na atualização do piso salarial 2024 e dá outras providências. TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES. APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO, A INTEGRAR O CONSORCIO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TOCANTINS DAS REGIÕES SUL E CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CODER-TO, ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES. APROVADO POR UNANIMIDADE.

“INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUÍTO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUÍTO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ MUNICÍPIO, REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OBS: Matéria aprovada em dois turnos de votação.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OBS: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO, E ECAMINHADA AO PREFEITO PARA SANCÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação Para o (s) Médico (s) Integrante Do Programa Mais Médicos Do Governo Federal, No Âmbito Do Município Talismã – TO., e dá Outras Providências

INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Talismã e adota outras providências

DISPOE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI E SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDEE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, BEM COMO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2014 E SUAS ALTERAÇOES POSTERIORES.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PPÚBLICO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPALDE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA- E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES. APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE.

Revoga as disposições do capítulo IV da lei municipal nº 681/2023, de 20/03/2023, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Talismã – TO., e dá outras providências

Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências (LDO-2024”),

DISPOE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DE TELISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTRODUZ ALTERAÇÃO EM ARTIGO QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPALNº 668/2022, DE 12/09/2022

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024

ALTERAÇÃO E CORREÇÃO PARCIAL DE AÇÕES PREVISTAS INICIALMENTES NO PPA 2022/2025

ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARCIAL DOS PROGRAMAS/AÇÕES PREVIATAS INICIALMENTE NA LDO 2024 (LEI MUNICIPAL Nº 685/2023)

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.434/2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;

RATIFICA LEI MUNICIPAL NÚMERO 629/2020.

dispõe sobre o “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À EMPRESA HARPIA ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA.

dispõe sobre: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 532/2014, DE 18/06/2014, A QUAL VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ ETC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS