Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
19/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias”.
TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES.
APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE.
TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES.
APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE.
Indexação
Observação
Aprovado em egime de urgencia em sessão extraordinária no dia 23/01/2023