Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Executivo

Ano

2023

Número

10

Data de Apresentação

04/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024

    Indexação

    Observação

    A MATÉRIA RECEBEU PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E FOI APROVADA EM PLENÁRIO NAS SESSÕES DOS DIAS 06 E 13 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 POR UNANIMIDADE.