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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Executivo

Ano

2023

Número

4

Data de Apresentação

21/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPALDE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA- E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES.

    APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI