Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
23/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga as disposições do capítulo IV da lei municipal nº 681/2023, de 20/03/2023, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Talismã – TO., e dá outras providências
Indexação
Observação
APROVADO EM EM REGIME DE URGÊNCIA EM 28/03/2023