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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 576, de 23 de janeiro de 2017
Ementa:
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE TALISMÃ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 575, de 23 de janeiro de 2017
Ementa:
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEMAPA- AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2014, DE 18/06/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 718, de 14 de janeiro de 2025
Lei Ordinária nº 574, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÔNIBUS USADO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 573, de 16 de dezembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 570, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 569, de 09 de dezembro de 2016
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO, INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 568, de 31 de outubro de 2016
Ementa:
ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 567, de 20 de maio de 2016
Ementa:
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, PARA A LEGISLATURA 2017 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 566, de 20 de maio de 2016
Ementa:
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 565, de 16 de maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 06 de abril de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 06 de abril de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 560, de 08 de março de 2016
Ementa:
CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 559, de 25 de janeiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 25 de janeiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 558, de 16 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS, PARA O BIÊNIO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 554, de 26 de outubro de 2015
Ementa:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 10, QUE PASSA A SER RUA RAIMUNDO SOUZA COSTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 553, de 26 de outubro de 2015
Ementa:
DENOMINA A CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 552, de 07 de outubro de 2015
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 15 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BIÊNIO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 550, de 15 de setembro de 2015
Ementa:
INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, BIÊNIO 2016 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 25 de agosto de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 548, de 22 de junho de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2010, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 547, de 19 de maio de 2015
Ementa:
DESAFETA ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE DOAÇÃO AO SENHOR JOVINAL BISPO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 546, de 13 de maio de 2015
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 545, de 29 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS USADOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 544, de 31 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 543, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N. 541/14, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE VERSA SOBRE PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 542, de 03 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 541, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 540, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE ITBI A PREVALECER A PARTIR DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 538, de 25 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 537, de 25 de novembro de 2014
Ementa:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 536, de 21 de outubro de 2014
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 535, de 16 de setembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TERRENO À CLARO S/A, PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 534, de 03 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 532/14, DE 18 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 533, de 03 de setembro de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 506/13, DE 20/06/2013 E 517/13, DE 13/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Ordinária nº 527, de 30 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 531, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL EM REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 718, de 14 de janeiro de 2025
Lei Ordinária nº 530, de 18 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DENOMINADO LOTEAMENTO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 529, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 528, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 526, de 03 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 (ANO REFERÊNCIA DE 2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 525, de 14 de abril de 2014
Ementa:
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 524, de 27 de março de 2014
Ementa:
CRIA E DENOMINA UNIDADE EDUCACIONAL COMO SENDO: CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SENADOR JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 521, de 28 de janeiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 520, de 28 de janeiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.