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Lei Complementar nº 563, de 19 de abril de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

563

Ano

2016

Data

19/04/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

582_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 419, de 07 de dezembro de 2009
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
    Revoga artigos o(a)  Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 658, de 22 de março de 2022
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 702, de 24 de janeiro de 2024
    Revogado(a) artigos pelo(a)  Lei Complementar nº 743, de 16 de setembro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI