SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 483, de 03 de julho de 2012 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 482, de 18 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 047/97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 47, de 20 de fevereiro de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 495, de 06 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 481, de 30 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 480, de 24 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 479, de 26 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 478, de 25 de abril de 2012 Ementa: DOA NOVA ÁREA PÚBLICA DE TERRENO URBANO COM DIMENSÃO MAIOR PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA - PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 460/2011, DE 08/06/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 460, de 08 de junho de 2011
Resolução nº 2, de 23 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE PERMISSÃO PARA SERVIDOR AUSENTAR-SE DURANTE EXPEDIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 477, de 27 de março de 2012 Ementa: DISOÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 476, de 27 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES, ADVOGADO, DIRETORES, COORDENADORES, TÉCNICO, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL, EXERCÍCIO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 475, de 27 de março de 2012 Ementa: INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 474, de 02 de março de 2012 Ementa: AMPLIA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 473, de 02 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 472, de 10 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 471, de 26 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA AUTO POSTO CARNEIRÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) artigos pelo(a) Lei Complementar nº 564, de 28 de abril de 2016
Lei Ordinária nº 470, de 26 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 469, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 468, de 01 de novembro de 2011 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 467, de 01 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 466, de 21 de outubro de 2011 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 465, de 12 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE PARA O GRUPO RAIZ DA TERRA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 464, de 12 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS, ASSESSORES, ADVOGADO, DIRETORES, COORDENADORES, TÉCNICOS, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL – EXERCÍCIO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 463, de 12 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 462, de 12 de setembro de 2011 Ementa: INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 461, de 08 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 460, de 08 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA – PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 478, de 25 de abril de 2012
Lei Complementar nº 459, de 08 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, AUTORIZA O PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 458, de 06 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 399/08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 399, de 30 de dezembro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 504, de 11 de junho de 2013
Lei Ordinária nº 457, de 02 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 456, de 11 de maio de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EMPRESA F E E COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.342.541/0001-72. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de março de 2011 Ementa: ALTERAM-SE AS TABELAS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 004/10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 2010
Resolução nº 2, de 16 de março de 2011 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 455, de 20 de janeiro de 2011 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439/10, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 439, de 02 de setembro de 2010
Lei Ordinária nº 454, de 20 de janeiro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO. Texto Original	Revogado(a) artigos pelo(a) Lei Ordinária nº 500, de 26 de fevereiro de 2013
Lei Ordinária nº 453, de 20 de janeiro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 452, de 20 de janeiro de 2011 Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de janeiro de 2011 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 451, de 13 de dezembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 404, de 04 de maio de 2009
Lei Complementar nº 450, de 13 de dezembro de 2010 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 539, de 01 de dezembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 539, de 01 de dezembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 571, de 14 de dezembro de 2016
Resolução nº 5, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 2010 Ementa: ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 3, de 16 de março de 2011
Lei Ordinária nº 449, de 07 de dezembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 77, de 11 de agosto de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 312, de 10 de junho de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 421, de 18 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 448, de 09 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 447, de 09 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, AUTORIZA O PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 446, de 09 de novembro de 2010 Ementa: INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 445, de 09 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 444, de 18 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 417, de 07 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 443, de 18 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 442, de 07 de outubro de 2010 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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