Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 810 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 457, de 02 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 456, de 11 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EMPRESA F E E COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.342.541/0001-72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de março de 2011
Ementa:
ALTERAM-SE AS TABELAS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 004/10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Resolução nº 2, de 16 de março de 2011
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 455, de 20 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439/10, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.
Texto Original
Lei Ordinária nº 454, de 20 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 453, de 20 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 452, de 20 de janeiro de 2011
Ementa:
CRIA GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de janeiro de 2011
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 451, de 13 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Texto Original
Lei Complementar nº 450, de 13 de dezembro de 2010
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 5, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Lei Ordinária nº 449, de 07 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 448, de 09 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 447, de 09 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, AUTORIZA O PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 446, de 09 de novembro de 2010
Ementa:
INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 445, de 09 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 444, de 18 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 443, de 18 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 442, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 441, de 16 de setembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 440, de 10 de setembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS, ASSESSORES, ADVOGADO, DIRETORES, COORDENADORES, TÉCNICOS, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL, PARA O EXERCÍCIO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 439, de 02 de setembro de 2010
Ementa:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E RESPECTIVOS VENCIMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO.
Texto Original
Lei Complementar nº 438, de 02 de setembro de 2010
Ementa:
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 437, de 17 de agosto de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 436, de 01 de julho de 2010
Ementa:
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 435, de 01 de julho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA EM REGIME DE COMISSÃO, NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 531, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 434, de 01 de julho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS QUE ESPECIFICA, AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE SEUS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 531, de 18 de junho de 2014
Lei Complementar nº 433, de 28 de junho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA O ESTADO DO TOCANTINS, PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de junho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 432, de 18 de junho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – FMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 431, de 31 de maio de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 325/04, DE 23 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 430, de 19 de maio de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 573, de 16 de dezembro de 2016
Lei Ordinária nº 429, de 12 de maio de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 428, de 04 de maio de 2010
Ementa:
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 426/10, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 531, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 427, de 22 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 375/07, DE 26 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 544, de 31 de março de 2015
Lei Ordinária nº 426, de 13 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS E A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 531, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 425, de 25 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MOTO NIVELADORA USADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 424, de 17 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 423, de 03 de março de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 422, de 03 de março de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de janeiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2010
Ementa:
ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 421, de 18 de dezembro de 2009
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N 312/03, DE 10 DE JUNHO DE 2003 E ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 449, de 07 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 420, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 419, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 563, de 19 de abril de 2016
Lei Ordinária nº 418, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 417, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 444, de 18 de outubro de 2010
Lei Complementar nº 416, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 164/99, DE 02 DE MARÇO DE 1999 QUE TRATA DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original