Lei Complementar nº 399, de 30 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
399
Ano
2008
Data
30/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 458, de 06 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica