Resolução nº 3, de 16 de março de 2011

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

3

Ano

2011

Data

16/03/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERAM-SE AS TABELAS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 004/10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

Indexação

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