Lei Ordinária nº 312, de 10 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
312
Ano
2003
Data
10/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 472/96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 E 097/97, DE 11 DE AGOSTO DE 1997, QUE VERSAM SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 77, de 11 de agosto de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 421, de 18 de dezembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 449, de 07 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica