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“INDICA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.

INDICA OBRAS QUE ESPECIFICA PARA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ELEVADAS

INDICA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA

MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE ADÃO GOMES DE MELO

Trata sobre o projeto de lei n.º 18/2022, de 02/12/2022, de autoria do Poder Executivo

Trata sobre o projeto de lei n.º 17/2022, de 28/11/2022, de autoria do Poder Executivo

Trata sobre o projeto de lei n.º 22/2022, de 09/12/2022, de autoria do Poder Executivo

Trata sobre o projeto de lei n.º 13/2023, de 14/09/2023, de autoria do Poder Executivo

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI NÚMERO 15/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Trata sobre o projeto de lei n.º 01/2023, de 02/02/2023, de autoria do Poder Executivo.

Trata sobre o projeto de lei n.º 02/2023, de 06/02/2023, de autoria do Poder Executivo.

TRATA SOBRE ANALISE DO PROJETO DE LEI NÚMERO 06/2023 (LDO-2024).

Trata sobre o projeto de resolução n.º 04/2023, de 29/05/2023, de autoria do Vereador Sebastião Feitosa.

Trata sobre o projeto de lei n.º 07/2023, de 17/05/2023, de autoria do Poder Executivo.

O presente Parecer trata sobre “análise do BALANÇO DE CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., referentes ao exercício de 2019, prestadas pelo Senhor Diogo Borges de Araújo Costa Prefeito Municipal.

Trata sobre análise do projeto de lei nº 12/2023 de autoriado Poder Executivo

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2023

PARECER DE NÚMERO 09/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (SOBRE LOA 2024)

Trata sobre o projeto de lei n.º 18/2022, de 02/12/2022, de autoria do Poder Executivo

Trata sobre o projeto de lei n.º 19/2022, de 02/12/2022, de autoria do Poder Executivo

Trata sobre o projeto de lei n.º 20/2022, de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo

Trata sobre o projeto de lei n.º 17/2022, de 28/11/2022, de autoria do Poder Executivo

Trata sobre o projeto de lei n.º 22/2022, de 09/12/2022, de autoria do Poder Executivo

Trata sobre o projeto de lei n.º 03/2023, de 28/02/2022, de autoria do Poder Executivo

Trata sobre o projeto de lei n.º 19/2022, de 28/02/2023, de autoria do Poder Executivo

Trata sobre o projeto de lei n.º 08/2023, de 30/05/2023, de autoria do Poder Executivo

Trata sobre o projeto de lei n.º 01/2023, de 1º/08/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereadora Nara Rúbia Cândida Silva)

Trata sobre o projeto de lei n° 17/2023, de 08/11/2023, de autoria do Poder Executivo

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI NÚMERO 15/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Trata sobre o projeto de lei n.º 19/2022, de 02/12/2022, de autoria do Poder Executivo

Trata sobre o projeto de lei n.º 20/2022, de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 DE AUTORIA DO POPDER EXECUTIVO

Dispõe sobre autorização legislativa para o prefeito municipal ausentar-se do cargo por prazo que especifica.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2019, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI E SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDEE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, BEM COMO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2014 E SUAS ALTERAÇOES POSTERIORES.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PPÚBLICO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPALDE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA- E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES. APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE.

Revoga as disposições do capítulo IV da lei municipal nº 681/2023, de 20/03/2023, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Talismã – TO., e dá outras providências

Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências (LDO-2024”),

DISPOE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DE TELISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTRODUZ ALTERAÇÃO EM ARTIGO QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPALNº 668/2022, DE 12/09/2022

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024

ALTERAÇÃO E CORREÇÃO PARCIAL DE AÇÕES PREVISTAS INICIALMENTES NO PPA 2022/2025

ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARCIAL DOS PROGRAMAS/AÇÕES PREVIATAS INICIALMENTE NA LDO 2024 (LEI MUNICIPAL Nº 685/2023)

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.434/2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;

RATIFICA LEI MUNICIPAL NÚMERO 629/2020.