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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 307, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, CARGOS EM REGIME DE COMISSÃO (CARGOS DE CONFIANÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 306, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES (NÍVEL SUPERIOR) EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 305, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 304, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 303, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 302, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 301, de 10 de junho de 2003
Ementa:
ABRE VAGAS PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO 2° (SEGUNDO) CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 300, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORA EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 299, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO E JARDINS EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 298, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORES EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 296, de 04 de junho de 2003
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 007/97, DE 03 (TRÊS) DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ESTABELECE VALORES PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES, CHEFES DEPARTAMENTOS E SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 297, de 03 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CUJO PROVIMENTO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 295, de 21 de fevereiro de 2003
Ementa:
ABRE VAGA PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO 3° CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 293, de 16 de outubro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 292, de 16 de outubro de 2002
Ementa:
ABRE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, APROVADOS NO 3º CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 289, de 29 de agosto de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FACULDADE QUE INSTITUI O ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/00, DE 04 DE MAIO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 288, de 22 de agosto de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 287, de 28 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 286, de 28 de junho de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR GASTOS PARA PROMOÇÃO DE TEMPORADA NO BALNEÁRIO CACHOEIRA LOCALIZADO NO RIO SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 285, de 04 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 284, de 22 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL SOB A FORMA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 283, de 25 de abril de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO SOB A FORMA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 282, de 25 de abril de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FINS DE INDENIZAÇÃO DE MORADORA PELA ABERTURA DE RUA EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 281, de 12 de abril de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, FIXA REMUNERAÇÃO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO BEM COMO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 280, de 12 de abril de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, FIXA REMUNERAÇÃO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO BEM COMO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 279, de 09 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 258/01, DE 31/10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 278, de 09 de janeiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 270, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 276, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 275, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTIPULA ALÍQUOTA PARA FINS DE COBRANÇA DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 274, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 571, de 14 de dezembro de 2016
Lei Ordinária nº 273, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
INSTITUI E FLXA A TABELA DE VALORES FINANCEIROS PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 272, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES FINANCEIROS PARA COBRANÇA DO IPTU, NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 271, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 269, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE ESCOLA MUNICIPAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 268, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CUJOS FINS ESPECIFICAM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 267, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 266, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FIXA REMUNERAÇÃO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 265, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXPANSÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 264, de 23 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 263, de 23 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 258, de 31 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 472/96 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 279, de 09 de janeiro de 2002
Lei Ordinária nº 262, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA MOTORISTAS SOB VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 261, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 260, de 24 de outubro de 2001
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, LOCALIZADO NO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 259, de 24 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE CAMPO PARA PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 257, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 256, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 245 DE 15/03/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 255, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 253, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 150/98, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998.
Texto Original