Lei Ordinária nº 258, de 31 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
258
Ano
2001
Data
31/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
Nº 472/96 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996.
Nº 472/96 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 279, de 09 de janeiro de 2002
Anexos Norma Jurídica