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“INDICA REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL A CATEGORIA PROFISSIONAL QUE ESPECIFICA OBS: A matéria foi encaminhada ao Chefe do Poder Executivo na presente data.

INDICA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS EM CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA OBS: MATERIA APROVADA E ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL

INDICA INSTALAÇÃO DE PELÍCULA ESCURA EM JANELAS DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA

Trata sobre o projeto de lei n.º 06/2024, de 09/02/2024, de autoria do Poder Executivo

O presente Parecer trata sobre “análise do BALANÇO DE CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., referentes ao exercício de 2020, prestadas pelo Senhor Diogo Borges de Araújo Costa Prefeito Municipal. MATÉRIA APROVADA EM 201/03/2024.

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2025

TRATA SOBRE ANÁLISEDO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANALIZA E PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIÁRIA Nº 03/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, (LOA/2025)

TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI NÚMERO 14/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

TRATA SOBRE ANALISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTARNº 01/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO OBS: APROVADO POR UNANIMIDADE.

TRATA SOBRE ANALISE DO PROJERO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. OBS: APROVADO POR UNANIMIDADE.

TRATA SOBRE ANALISE DO PROJERO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. OBS: APROVADO POR UNANIMIDADE.

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N 08/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM 26/09/2024

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/20024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 12/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, DE AUTORIA D PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2020, e dá outras providências. MATÉRIA APROVADA EM 21/03/2024.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL, 265/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXPANSÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”, INSERE NOVO PARAGRÁFO AO REFERIDO ARTIGO, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 101/ 1997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OBS: Matéria aprovada em 03/04/2024

Introduz Alteração na Lei Municipal nº 563/2016 de 19/04/2016, que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Talismã e dá outras providências. TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES. APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRASÀ EMPRESA QUE ESPECIFICA

dispõe sobre: “Revisão anual salarial dos servidores públicos municipais e servidores de provimento comissionado, de Talismã e dá outras providências; TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES. APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE.

“Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias”. TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES. APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE.

Alteração na Lei Municipal nº 697/2023, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público, na atualização do piso salarial 2024 e dá outras providências. TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES. APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO, A INTEGRAR O CONSORCIO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TOCANTINS DAS REGIÕES SUL E CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CODER-TO, ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES. APROVADO POR UNANIMIDADE.

“INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUÍTO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUÍTO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ MUNICÍPIO, REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OBS: Matéria aprovada em dois turnos de votação.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OBS: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO, E ECAMINHADA AO PREFEITO PARA SANCÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação Para o (s) Médico (s) Integrante Do Programa Mais Médicos Do Governo Federal, No Âmbito Do Município Talismã – TO., e dá Outras Providências

INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Talismã e adota outras providências

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA. MATÉRIA APROVADA EM 03/04/2024.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA EM APROVADA EM 03/04/2024.

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO. CAMPANHAS, PALESTRAS, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E FAMILIARES DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA SIMPLES PARA PROPOSIÇOES QUE ESPECIFICA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUER DISPENÇA DE PARECER PARA PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requer dispensa de Parecer para o PROJETO DE RESOLUÇÃO número 01/2024 de autoria da Mesa Diretora. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUER DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBS.: A MATÉRIA FOI ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, DISPENSA DE PARECER PARA MATERIA QUE ESPECIFICA

REQUER REVERSÃO AO DOMÍNIO PÚBLICO DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA.”

Requer perante o Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de proposta sobre PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS),