Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, DE AUTORIA D PODER EXECUTIVO
Indexação
Observação