Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata sobre o projeto de lei n.º 06/2024, de 09/02/2024, de autoria do Poder Executivo
Indexação
Observação