Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final nº 4 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

03/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TRATA SOBRE ANALISE DO PROJERO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

    OBS: APROVADO POR UNANIMIDADE.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI