Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
26/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 26/09/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 26/09/2024
Indexação
Observação