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Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA INTERCESSÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE O GOVERNO DO ESTADO, PARA RETORNO DE PRÉDIO QUE ESPECIFICA AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, PARA DESTINAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nara da Saúde
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE FACHADAS DE IDENTIFICAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ -TO., QUE ESPECIFICA

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TALISMÃ – TO.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REFORMA GERAL DE QUADRA DE ESPORTE QUE ESPECIFICA

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Texto Original

PCESA 1/2026 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original

PCESA 2/2026 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Texto Original

PCLJ 1/2026 - Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata sobre análise do projeto de Resolução nº 05/2025 de autoria do Poder Legislativo

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PCLJ 2/2026 - Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE A ANA´LISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Texto Original

PCLJ 3/2026 - Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE A NÁLISE FO PTOJETO DE LEI Nº 04/20226 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Texto Original

PCOSP 1/2026 - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original

PCOSP 2/2026 - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Texto Original

PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão anual salarial dos servidores públicos municipais e servidores de provimento comissionado de Talismã e ocupante de cargos eletivos, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Flávio Moura de França - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPÍO DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original

PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 697/2023 “Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público” do Município de Talismã na atualização do Piso Salarial 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Texto Original

PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE CONTRATO DE COMODATO, BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO À ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA FORTES E AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO TOCANTINS – ASEFAFTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original

PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SISPÕE SOBRE VALORES DE DIARIAS PARA O PODER EXECUTIVO

Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original

PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TALISMÃ NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TALISMÃ - TO , COM FOCO NA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original

PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O DOMINIO DE LARGURA DE FAIXA DAS ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original

PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e dá outras providências, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Marquim da Vila
Texto Original

PRE 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“ESTIPULA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PRE 3/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 196, ACRESCENTA O § 3º AO MESMO ARTIGO, INCLUI O ART. 198-A E CRIA A SESSÃO I NO TÍTULO VI, CAPÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2006 – REGIMENTO INTERNO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ -TO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PRE 4/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, INCISO V, DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PRE 5/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marquim da Vila
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE URGÊNCIA SIMPLES E DISPENSA DE PARECERES PARA PROPOSIÇÕES QUE ESPECÍFICA

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Marquim da Vila
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reforma urgente do imóvel da SEFAZ em Talismã/TO

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Jackson de Melo
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUES DISPENSA DE PARECERES PARA PROPOSICÕES QUE ESPECIFICA

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Marquim da Vila
Texto Original