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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICA INTERCESSÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE O GOVERNO DO ESTADO, PARA RETORNO DE PRÉDIO QUE ESPECIFICA AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, PARA DESTINAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nara da Saúde
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE FACHADAS DE IDENTIFICAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ -TO., QUE ESPECIFICA
Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TALISMÃ – TO.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICA REFORMA GERAL DE QUADRA DE ESPORTE QUE ESPECIFICA
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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PCESA 1/2026 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social
Ementa: TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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PCESA 2/2026 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social
Ementa: TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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PCLJ 1/2026 - Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final
Ementa: Trata sobre análise do projeto de Resolução nº 05/2025 de autoria do Poder Legislativo
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PCLJ 2/2026 - Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final
Ementa: TRATA SOBRE A ANA´LISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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PCLJ 3/2026 - Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final
Ementa: TRATA SOBRE A NÁLISE FO PTOJETO DE LEI Nº 04/20226 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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PCOSP 1/2026 - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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PCOSP 2/2026 - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual salarial dos servidores públicos municipais e servidores de provimento comissionado de Talismã e ocupante de cargos eletivos, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Flávio Moura de França - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPÍO DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 697/2023 “Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público” do Município de Talismã na atualização do Piso Salarial 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE CONTRATO DE COMODATO, BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO À ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA FORTES E AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO TOCANTINS – ASEFAFTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: SISPÕE SOBRE VALORES DE DIARIAS PARA O PODER EXECUTIVO
Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TALISMÃ NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TALISMÃ - TO , COM FOCO NA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DOMINIO DE LARGURA DE FAIXA DAS ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e dá outras providências, de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Marquim da Vila
Texto Original
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “ESTIPULA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 196, ACRESCENTA O § 3º AO MESMO ARTIGO, INCLUI O ART. 198-A E CRIA A SESSÃO I NO TÍTULO VI, CAPÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2006 – REGIMENTO INTERNO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ -TO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, INCISO V, DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PRE 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marquim da Vila
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA SIMPLES E DISPENSA DE PARECERES PARA PROPOSIÇÕES QUE ESPECÍFICA
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Marquim da Vila
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de reforma urgente do imóvel da SEFAZ em Talismã/TO
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Jackson de Melo
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQUES DISPENSA DE PARECERES PARA PROPOSICÕES QUE ESPECIFICA
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Marquim da Vila
Texto Original
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