Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Indexação
Observação
APROVADO POR UNANIMIDADE