Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA INTERCESSÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE O GOVERNO DO ESTADO, PARA RETORNO DE PRÉDIO QUE ESPECIFICA AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, PARA DESTINAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indexação
Observação