Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

31/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    07/04/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

    Indexação

    Observação