SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 236, de 07 de dezembro de 2000 Ementa: INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 235, de 07 de dezembro de 2000 Ementa: INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 234, de 05 de dezembro de 2000 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 245, de 15 de março de 2001
Lei Ordinária nº 232, de 30 de novembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 375, de 26 de junho de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 544, de 31 de março de 2015
Lei Ordinária nº 233, de 27 de novembro de 2000 Ementa: ESTIPULA ALÍQUOTA PARA FINS DE COBRANÇA DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 231, de 13 de setembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TUTORES DO PROFORMAÇÃO E REPASSE DE RECURSOS À AGÊNCIA FORMADORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 230, de 04 de julho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIRECIONAR SERVIÇOS D E MÃO-DE-OBRA PARA CARENTE QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 229, de 04 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 228, de 04 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 227, de 04 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 226, de 20 de junho de 2000 Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SHALOM DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 225, de 20 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 224, de 12 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 223, de 12 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 222, de 12 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 221, de 02 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 19 de maio de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 219, de 19 de maio de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 19 de maio de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 215, de 15 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM LEVANTAMENTO E COBERTURA DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 217, de 12 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 216, de 05 de maio de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM ASSENTAMENTO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 05 de maio de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR REFORMA, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS CASAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 28 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS SOB REGIME E FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 212, de 28 de abril de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS SOB REGIME E A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 17 de abril de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 210, de 17 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 209, de 11 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 11 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS EM PROJETOS DE CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 207, de 28 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS CUJOS FINS ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206, de 28 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTOCOLO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 15 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ÓRGÃO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 29 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 203, de 29 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE PARA CRIAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 202, de 29 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 200, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: RECONHECE OFICIALMENTE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 199, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: RECONHECE OFICIALMENTE A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 198, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 196, de 01 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EFETUAR PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 194, de 23 de novembro de 1999 Ementa: DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 193, de 23 de novembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E EFETUAR PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 192, de 28 de outubro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 191, de 28 de outubro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE POÇO SEMI-ARTESIANO NA VILA CANABRAVA E EFETUAR PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 187, de 30 de setembro de 1999 Ementa: DOA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ÁREA DE TERRAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 189, de 24 de setembro de 1999 Ementa: INSTITUI E FIXA A TABELA DE VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI EXERCÍCIO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 188, de 24 de setembro de 1999 Ementa: INSTITUI CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 186, de 21 de setembro de 1999 Ementa: REVOGA DOAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 185, de 30 de agosto de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 184, de 25 de agosto de 1999 Ementa: ESTIPULA ALÍQUOTA PARA FINS DE COBRANÇA DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 183, de 25 de agosto de 1999 Ementa: INSTITUI CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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