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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 252, de 06 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 251, de 22 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 250, de 20 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA GASTOS COM SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE EM CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 249, de 04 de junho de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 248, de 10 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA DE PONTES SOBRE O RIO CANABRAVA E DOS ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 247, de 10 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE CÓRREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 246, de 10 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES FINANCEIROS DE COBRANÇA DO IPTU/ - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 245, de 10 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 244, de 10 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INDEPENDÊNCIA CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 245, de 15 de março de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N° 234/00 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 256, de 26 de setembro de 2001
Lei Ordinária nº 241, de 28 de fevereiro de 2001
Ementa:
FIXA LIMITES E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 257, de 26 de setembro de 2001
Lei Ordinária nº 243, de 30 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 242, de 30 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 238, de 15 de dezembro de 2000
Ementa:
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 237, de 07 de dezembro de 2000
Ementa:
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2001 A 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 236, de 07 de dezembro de 2000
Ementa:
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 235, de 07 de dezembro de 2000
Ementa:
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCTAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 234, de 05 de dezembro de 2000
Ementa:
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004.
Texto Original
Lei Ordinária nº 232, de 30 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 544, de 31 de março de 2015
Lei Ordinária nº 233, de 27 de novembro de 2000
Ementa:
ESTIPULA ALÍQUOTA PARA FINS DE COBRANÇA DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 231, de 13 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TUTORES DO PROFORMAÇÃO E REPASSE DE RECURSOS À AGÊNCIA FORMADORA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 230, de 04 de julho de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIRECIONAR SERVIÇOS D E MÃO-DE-OBRA PARA CARENTE QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 229, de 04 de julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 228, de 04 de julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 227, de 04 de julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 226, de 20 de junho de 2000
Ementa:
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SHALOM DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 225, de 20 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 224, de 12 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 223, de 12 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 222, de 12 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 221, de 02 de junho de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 19 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 219, de 19 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 19 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 215, de 15 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM LEVANTAMENTO E COBERTURA DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 217, de 12 de maio de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 216, de 05 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM ASSENTAMENTO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 05 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR REFORMA, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS CASAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 28 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS SOB REGIME E FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 212, de 28 de abril de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS SOB REGIME E A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 17 de abril de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 210, de 17 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 209, de 11 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 11 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS EM PROJETOS DE CIDADANIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 207, de 28 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS CUJOS FINS ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206, de 28 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTOCOLO DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 15 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ÓRGÃO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 29 de fevereiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 203, de 29 de fevereiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE PARA CRIAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 202, de 29 de fevereiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.