SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 719, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 697/2023 “Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público” do Município de Talismã na atualização do Piso Salarial 2025 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 697, de 04 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 701, de 24 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre: Alteração na Lei Municipal nº 697/2023, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público, na atualização do piso salarial 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 697, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 719, de 14 de janeiro de 2025
Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 170, de 12 de abril de 1999 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 271, de 06 de dezembro de 2001 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 292, de 16 de outubro de 2002 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 313, de 10 de junho de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 311, de 10 de junho de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 321, de 19 de fevereiro de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 322, de 19 de fevereiro de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 325, de 23 de março de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 329, de 21 de maio de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 378, de 04 de dezembro de 2007 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 395, de 03 de novembro de 2008 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 394, de 03 de novembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 534, de 03 de setembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 563, de 19 de abril de 2016 Revogado(a) artigos pelo(a) Lei Complementar nº 563, de 19 de abril de 2016
Lei Ordinária nº 325, de 23 de março de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 24, de 16 de janeiro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 134, de 23 de junho de 1998 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 135, de 01 de julho de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 368, de 21 de junho de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 393, de 03 de novembro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 431, de 31 de maio de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 506, de 20 de junho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 509, de 28 de junho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 513, de 31 de outubro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 24, de 16 de janeiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 325, de 23 de março de 2004

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