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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 702, de 24 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre: Introduz Alteração na Lei Municipal nº 563/2016 de 19/04/2016, que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Talismã e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 658, de 22 de março de 2022
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DE 19/04/2016, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 611, de 10 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre o PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE TALISMÃ, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, Capitulo III da Lei nº. 10257/01- Estatutos das Cidades e do artigo 64, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 563, de 19 de abril de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 419, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 563, de 19 de abril de 2016
Lei Complementar nº 354, de 29 de agosto de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 019/97, DE 16 DE JANEIRO DE 1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TALISMÃ).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.