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INDICA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA

INDICA ESTUDO SOBRE TEMA QUE ESPECIFICA

INDICA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO EM AVENIDA QUE ESPECIFICA.

“INDICA REFORMA, REMODELAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 08/2017, DE 30/05/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

O PRESENTE PARECER TRATA SOBRE “ANÁLISE DO BALANÇO DE CONTAS CONSOLIDADAS DE 2014, PRESTADAS PELA SENHORA MIRIAM SALVADOR COSTA RIBEIRO PREFEITA MUNICIPAL À ÉPOCA”.

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 06/2017 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESENTE PARECER TRATA SOBRE “ANÁLISE DO BALANÇO DE CONTAS CONSOLIDADAS DE 2015, PRESTADAS PELA SENHORA MIRIAM SALVADOR COSTA RIBEIRO PREFEITA MUNICIPAL À ÉPOCA”.

TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 04/2017, DE 27/01/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 05/2017, DE 07/02/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 09/2017, DE 09/06/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 02/2017, DE 05/04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER HERNANDES RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEMAPA- AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2014, DE 18/06/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE TALISMÃ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DE DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ ESTADO DO TOCANTINS”.

“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (LOTES URBANOS), BEM COMO O DEVIDO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CASA RESIDENCIAL POPULAR PARA MUNÍCIPE CARENTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 450/2010- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES, ADVOGADO DO MUNICÍPIO, DIRETORES, COORDENADORES, CARGOS TÉCNICOS, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - I.T.B.I E O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - I.T.R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

“INCORPORA AO SALÁRIO BASE DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A GRATIFICAÇÃO ATRIBUÍDA AOS REFERIDOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 590/2017, DE 07/11/2011, A QUAL INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS -I.T.B.I E O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – I.T.R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO”.

"DÁ A ATUAL AV. RIO FORMOSO DA CIDADE DE TALISMÃ, NOVA DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 560/16, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA FINS QUE ESPECIFICA

“ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL, PARA FINS DE MINISTRAR AULAS QUE ESPECIFICA JUNTO A UNIDADE ESCOLAR MORRO ALEGRE, LOCALIZADA NO P.A TALISMÃ , ”

REQUER LIMPEZA GERAL NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE VILA UNIÃO

REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM LOCAL QUE ESPECIFICA

REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA UNIÃO

REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MORRO ALEGRE

REQUER ANALISE E POSSÍVEIS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM PROJETO DE ASSENTAMENTO QUE ESPECIFICA.

REQUER CONSTRUÇÃO DE BUEIRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA PESSOA QUE ESPECIFICA.

REQUE ENVIO DO MEDICO GINECOLOGISTA PARA CONSULTAS MEDICAS A PACIENTES DOS PAS E FAZENDAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA CORRESPONDENTE, SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO EM FRENTE A CHÁCARA JATOBÁ, NO PA. TALISMÃ.

“REQUER SUBSTITUIÇÃO DE QUADRO DE GIZ, E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE REPARAÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR (U.E.) QUE ESPECIFICA”.