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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 345, de 14 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 344, de 14 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 339, de 16 de dezembro de 2004
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 343, de 08 de dezembro de 2004
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VERADORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 03 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGOS PARA SERVIDORES EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 03 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 501, de 11 de abril de 2013
Lei Ordinária nº 338, de 05 de novembro de 2004
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 334/2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 337, de 27 de outubro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 336, de 14 de setembro de 2004
Ementa:
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO RAIZ DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335, de 31 de agosto de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 334, de 06 de agosto de 2004
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 333, de 23 de junho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO AOS APOSENTADOS DO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 330, de 23 de junho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 332, de 25 de maio de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 328, DE 30/04/04, CONCEDE NOVO DESCONTO, ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO PARA PAGAMENTO DE IPTU NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 331, de 25 de maio de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 329, de 21 de maio de 2004
Ementa:
ABRE VAGAS PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO 5° CONCURSO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 328, de 30 de abril de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO, ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 332, de 25 de maio de 2004
Lei Ordinária nº 327, de 15 de abril de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORA EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 326, de 15 de abril de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORA EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 325, de 23 de março de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 324, de 17 de março de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORES EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 323, de 04 de março de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 322, de 19 de fevereiro de 2004
Ementa:
ABRE VAGAS PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO 3° CONCURSO PÚBLICO (MOTORISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 321, de 19 de fevereiro de 2004
Ementa:
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 320, de 22 de janeiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 387, de 18 de junho de 2008
Lei Ordinária nº 319, de 18 de dezembro de 2003
Ementa:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 318, de 18 de dezembro de 2003
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 317, de 05 de dezembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE REFORMA DE PONTE NO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 316, de 19 de novembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 315, de 25 de setembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORA EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 314, de 25 de setembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORA EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 313, de 10 de junho de 2003
Ementa:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 312, de 10 de junho de 2003
Ementa:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 472/96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 E 097/97, DE 11 DE AGOSTO DE 1997, QUE VERSAM SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 449, de 07 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 311, de 10 de junho de 2003
Ementa:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 310, de 10 de junho de 2003
Ementa:
ABRE VAGA PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO 3° CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 309, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORES EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 308, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEF, CONFORME ARTIGO 4° DA LEI N° 9.424/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 307, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, CARGOS EM REGIME DE COMISSÃO (CARGOS DE CONFIANÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 306, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES (NÍVEL SUPERIOR) EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 305, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 304, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 303, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 302, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 301, de 10 de junho de 2003
Ementa:
ABRE VAGAS PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO 2° (SEGUNDO) CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 300, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORA EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 299, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO E JARDINS EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 298, de 10 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORES EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 296, de 04 de junho de 2003
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 007/97, DE 03 (TRÊS) DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ESTABELECE VALORES PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES, CHEFES DEPARTAMENTOS E SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 297, de 03 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CUJO PROVIMENTO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 295, de 21 de fevereiro de 2003
Ementa:
ABRE VAGA PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO 3° CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.