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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 90, de 29 de setembro de 1997
Ementa:
ANEXA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 92, de 12 de setembro de 1997
Ementa:
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 91, de 12 de setembro de 1997
Ementa:
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 90, de 12 de setembro de 1997
Ementa:
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE IPTU/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 89, de 12 de setembro de 1997
Ementa:
ESTIPULA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO ISSQN/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 88, de 05 de setembro de 1997
Ementa:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998, 1999 E 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 87, de 05 de setembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICAM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 86, de 05 de setembro de 1997
Ementa:
CRIA CARGOS, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 85, de 05 de setembro de 1997
Ementa:
CRIA CARGOS, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 84, de 05 de setembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 83, de 18 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 82, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 81, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 80, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE GASTOS COM EVENTO VOLLEY DE PRAIA DIRECIONADO A CLASSE ESTUDANTIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 79, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO FINANCEIRA A IGREJA CATÓLICA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 78, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE GASTOS COM A BANCA DE IDENTIFICAÇÃO QUANDO INSTALADA NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 77, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 449, de 07 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 76, de 30 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 75, de 30 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA DOS CORREIOS EM TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 74, de 30 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 73, de 30 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TIME AMADOR DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 30 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ARAME LISO PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 71, de 23 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VACINA ANTI-AFTOSA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 69, de 16 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 70, de 13 de junho de 1997
Ementa:
DOA IMÓVEL A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 67, de 12 de maio de 1997
Ementa:
ALTERA A LEI N. 004/97 DE 03 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 66, de 24 de abril de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE PÓRTICO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 65, de 24 de abril de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 64, de 24 de abril de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 63, de 11 de abril de 1997
Ementa:
CRIA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 62, de 11 de abril de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 11 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 60, de 11 de abril de 1997
Ementa:
CRIA CARGO, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 59, de 11 de abril de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 58, de 11 de abril de 1997
Ementa:
FIXA VALOR PARA HORA/AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 57, de 14 de março de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO FINANCEIRA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 14 de março de 1997
Ementa:
AUTORIZA ADQUIRIR TRATORES E EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 55, de 14 de março de 1997
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 14 de março de 1997
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 14 de março de 1997
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 28 de fevereiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE SULFATO DE AMÔNIO PARA USO EM LAVOURA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 28 de fevereiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 50, de 27 de fevereiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 20 de fevereiro de 1997
Ementa:
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 20 de fevereiro de 1997
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 525, de 14 de abril de 2014
Lei Ordinária nº 46, de 07 de fevereiro de 1997
Ementa:
PROIBE CRIAÇÃO DE SUINOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 45, de 07 de fevereiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 43, de 07 de fevereiro de 1997
Ementa:
DELIMITA E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 07 de fevereiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE KOMBI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.