SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 700, de 24 de janeiro de 2024 Ementa: “Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 679, de 14 de março de 2023 Ementa: “ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, BEM COMO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 532/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 673, de 24 de novembro de 2022 Ementa: ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, BEM COMO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 532/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 642, de 21 de maio de 2021 Ementa: ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, BEM COMO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 532/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 641, de 03 de maio de 2021 Ementa: DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO VILA UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 617, de 07 de maio de 2019 Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À PROCEDER A DOAÇÃO DE VEÍCULO USADO E INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) PARA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DA SELVA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 576, de 23 de janeiro de 2017 Ementa: “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE TALISMÃ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 525, de 14 de abril de 2014 Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 47, de 20 de fevereiro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 495, de 06 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 494, de 06 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 490, de 27 de novembro de 2012 Ementa: CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 482, de 18 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 047/97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 47, de 20 de fevereiro de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 495, de 06 de dezembro de 2012
Lei Complementar nº 433, de 28 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA O ESTADO DO TOCANTINS, PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 395, de 03 de novembro de 2008 Ementa: ABRE VAGA PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO VI CONCURSO PÚBLICO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 304, de 10 de junho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 250, de 20 de junho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA GASTOS COM SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE EM CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 136, de 01 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 68, de 26 de maio de 1998 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 20 de fevereiro de 1997 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 482, de 18 de junho de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 495, de 06 de dezembro de 2012 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 525, de 14 de abril de 2014

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