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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 622, de 24 de setembro de 2019
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 593, de 22 de novembro de 2017
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 15 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BIÊNIO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 543, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N. 541/14, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE VERSA SOBRE PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 541, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 538, de 25 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 474, de 02 de março de 2012
Ementa:
AMPLIA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 418, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 333, de 23 de junho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO AOS APOSENTADOS DO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 332, de 25 de maio de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 328, DE 30/04/04, CONCEDE NOVO DESCONTO, ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO PARA PAGAMENTO DE IPTU NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 328, de 30 de abril de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO, ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 332, de 25 de maio de 2004
Lei Ordinária nº 272, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES FINANCEIROS PARA COBRANÇA DO IPTU, NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 246, de 10 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES FINANCEIROS DE COBRANÇA DO IPTU/ - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 236, de 07 de dezembro de 2000
Ementa:
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 183, de 25 de agosto de 1999
Ementa:
INSTITUI CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 43, de 07 de fevereiro de 1997
Ementa:
DELIMITA E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.