SAPL - Câmara de Talismã/TO

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 753, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização de dispositivos do Código Tributário Municipal de Talismã/TO, instituído pela Lei Complementar nº 539, de 2014, e alterado pela Lei Complementar nº 571, de 2016, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 589, de 05 de janeiro de 2017 Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 450/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 571, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 274, de 06 de dezembro de 2001 Altera o(a) Lei Complementar nº 450, de 13 de dezembro de 2010 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 493, de 27 de novembro de 2012
Lei Complementar nº 450, de 13 de dezembro de 2010 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 539, de 01 de dezembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 539, de 01 de dezembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 571, de 14 de dezembro de 2016

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