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INDICA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS EM CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA

INDICA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO MUNICIPAL VILA UNIÃO

INDICA SUBSTITUIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE UNIDADE DE SAÚDE QUE ESPECIFICA

“INDICA A INCLUSÃO DE OBRA QUE ESPECIFICA NO PROGRAMA SIMBORA TALISMÔ.

INDICA CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM PARCERIA COM MUNICÍPIO VIZINHO EM LOCAL QUE ESPECIFICA

INDICA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO E USO EM ÓRGÃO QUE ESPECIFICA

INDICA TERCEIRIZAÇÃO DA LIMPESA PÚBLICA NO DISTRITO MUNICIPAL VILA UNIÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO SEJA PLEITEADA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE ÀREA PUBLICA QUE ESPECIFICA.

“INDICA REFORMA GERAL DE UNIDADE DE SAÚDE QUE ESPECIFICA”.

INDICA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE ESPECIFICA

INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO

INDICA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA

“INDICA REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CÔMODO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA FINS QUE ESPECIFICA

INDICA REFORMA GERAL DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

PESAR PELA MORTE DO PR DIVAL

O presente Parecer trata sobre “análise dos BALANÇOS DE CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., referentes aos exercícios de: 2017, e 2018, prestadas pelo Senhor Diogo Borges de Araújo Costa Prefeito Municipal.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes aos exercícios de 2017 e 2018, e dá outras providências.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DE 19/04/2016, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO – GAGM, FIXA REMUNERAÇÃO E AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE SEU OCUPANTE, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 531/2014, DE 18/06/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANA À EMPRESA AUTO POSTO INDAIÁ IV LTDA, NOME DE FANTASIA POSTO SANTA RITA II, CNPJ (MF) SOB Nº 42.276.986/0001-77, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS, RESTAURANTE E HOTEL ETC. EM TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ACRESCENTA PARÁGRAFOS EM ART. QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 659/2022, DE 29/03/2022, A QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANA À EMPRESA AUTO POSTO INDAIÁ IV LTDA, NOME DE FANTASIA POSTO SANTA RITA II, CNPJ (MF) SOB Nº 42.276.986/0001-77, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS, RESTAURANTE E HOTEL ETC. EM TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO REFERÊNCIA DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES), E MODIFICA OS ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL N° 532/2014 E ANEXO DA LEI MUNICIPAL 616/2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”.

Alteração e atualização parcial dos programas/ações previstas inicialmente LDO 2023, Lei Municipal n° 664/2022, de 24 de junho de 2.022, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 650/2021, de 07 de Outubro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

INTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO., DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº 03.931.454/0001-74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe sobre criação do cargo Comissionado de Supervisor Administrativo, fixa remuneração e autoriza a nomeação de seu ocupante, introduzindo alterações na Lei Municipal nº 531/2014, de 18/06/2014, e dá outras providências

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, BEM COMO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 532/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E O CONSELHO TUTELAR - CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DENOMINADO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DE SEU CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO NÃO ONEROSA, DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, PARA FINS DE USO DE INTERESSE EXCLUSIVAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO., DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº 03.931.454/0001-74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Talismã e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ O “DIA DA ADVOCACIA JOVEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES), E MODIFICA OS ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL N° 532/2014 E ANEXO DA LEI MUNICIPAL 616/2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências.

“AUTORIZA DOAÇÃO E BAIXA DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER dispensa de Parecer para o PROJETO DE RESOLUÇÃO número 01/2022 de autoria do Poder Legislativo

REQUER NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA PARA CORREÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO QUE ESPECIFICA

REQUER CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA

REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA

REQUER CESSÃO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL PARA USO EXCLUSIVO EM SECRETARIA QUE ESPECIFICA.

REQUER RECONSTRUÇÃO DE GALPÃO SITUADO EM SEDE DE ASSENTAMENTO QUE ESPECIFICA

REQUER DISPENSA DE PARECER PARA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA