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INDICA FORMULAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

INDICA A CRIAÇÃO DO CARGO DE REGULADOR(A) DO SISREG

INDICA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA

INDICA REFORMA DE BUEIRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA

Indica parceria do município de Talismã com o SEBRAE.

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 06/2018 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019”.

O presente Parecer trata sobre “análise do BALANÇO DE CONTAS CONSOLIDADAS de 2016, prestadas pela Senhora Miriam Salvador Costa Ribeiro Prefeita Municipal à época”.

TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 14/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

TRATA SOBRE ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - PLANO DIRETOR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE A MUNÍCIPE QUE ESPECIFICA

Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2016, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES SALARIAIS DE DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL TALISMÃ DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO DOS PIONEIROS MIRINS DE TALISMÃ, PASSANDO O MESMO A VIGER COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV – OSVALDO BARBOSA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR GERALDO SAMPAIO GONZAGA, PASSANDO A VIGER COMO: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA DOS REIS RODRIGUES BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019”.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL (PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ) COMO SENDO: PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TALISMÃ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TALISMÃ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES.”

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 544/2015, DE 31/03/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Dispõe sobre o PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE TALISMÃ, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, Capitulo III da Lei nº. 10257/01- Estatutos das Cidades e do artigo 64, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

INSTITUI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ -TO.

“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO”.

REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 001/15 – CMT, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

REQUER DISPENSA DE PARECER E URGÊNCIA ESPECIAL, PARA DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

REQUER DISPENSA DE PARECER PARA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA

REQUER COLOCAÇÃO DE MANILHA EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS QUE ESPECIFICA EM CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER INSTALAÇÃO DE BUEIROS E ELEVAÇÃO DE ATERROS EM CÓRREGOS QUE ESPECIFICA.

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE MURO E ADEQUAÇÃO DE PORTÕES EM ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

“REQUER CONSTRUÇÃO DE GURITA SOBRE PORTÃO DE ENTRADA DE UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA”.

REQUER REPARO EM TELHADO DE ESCOLA QUE ESPECIFICA

REQUER CLIMATIZAÇÃO DE SALA DE AULA EM ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA

REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA SIMPLES PARA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

“REQUER DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIA AO DISTRITO DE VILA UNIÃO”.

“REQUER REFORMA DE PONTE QUE ESPECIFICA”.

REQUER ESCLARECIMENTO DE CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, PARA FINS DE CONHECIMENTO E ANÁLISE.

REQUER REFORMA DE PONTE QUE ESPECIFICA

REQUER POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DOAÇÃO QUE ESPECIFICA.

REQUER COLETA SEMANAL DE LIXO EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

REQUER UNIFORMIZAÇÃO DOS ALUNOS QUE INTEGRAM O CORPO DISCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.

“REQUER RETIRADA IMEDIATA E PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO DE GALINHAS NAS DEPENDÊNCIAS DE UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA.”