SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 263, de 23 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 256, de 26 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 245 DE 15/03/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 245, de 15 de março de 2001
Lei Complementar nº 245, de 15 de março de 2001 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N° 234/00 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 234, de 05 de dezembro de 2000 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 256, de 26 de setembro de 2001
Lei Complementar nº 209, de 11 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 187, de 30 de setembro de 1999 Ementa: DOA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ÁREA DE TERRAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 174, de 03 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 166, de 26 de março de 1999 Ementa: DOA PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS , ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 165, de 26 de março de 1999 Ementa: DOA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, AREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 164, de 02 de março de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO POSTO CANA-BRAVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 416, de 07 de dezembro de 2009
Lei Complementar nº 162, de 08 de dezembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A TELEGOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 103, de 02 de dezembro de 1997 Ementa: DOA IMÓVEL PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SETAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 101, de 17 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 707, de 05 de abril de 2024
Lei Complementar nº 90, de 29 de setembro de 1997 Ementa: ANEXA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 69, de 16 de junho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 70, de 13 de junho de 1997 Ementa: DOA IMÓVEL A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 50, de 27 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 45, de 07 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 43, de 07 de fevereiro de 1997 Ementa: DELIMITA E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 39, de 31 de janeiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO EDIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 28, de 24 de janeiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À TELEGOIÁS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 17, de 10 de janeiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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