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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 61, de 11 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 60, de 11 de abril de 1997
Ementa:
CRIA CARGO, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 59, de 11 de abril de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 58, de 11 de abril de 1997
Ementa:
FIXA VALOR PARA HORA/AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 57, de 14 de março de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO FINANCEIRA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 14 de março de 1997
Ementa:
AUTORIZA ADQUIRIR TRATORES E EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 55, de 14 de março de 1997
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 14 de março de 1997
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 14 de março de 1997
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 28 de fevereiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE SULFATO DE AMÔNIO PARA USO EM LAVOURA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 28 de fevereiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, de 21 de fevereiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 20 de fevereiro de 1997
Ementa:
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 20 de fevereiro de 1997
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 525, de 14 de abril de 2014
Lei Ordinária nº 46, de 07 de fevereiro de 1997
Ementa:
PROIBE CRIAÇÃO DE SUINOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 07 de fevereiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE KOMBI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 40, de 07 de fevereiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 03 de fevereiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 31 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA DE PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 37, de 31 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 31 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO CUJOS FINS ESPECIFICAM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 31 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORIA DO IPAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 31 de janeiro de 1997
Ementa:
INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA COBRANÇA DO ITBI/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 34, de 24 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM AS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 33, de 24 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 485, de 24 de setembro de 2012
Lei Ordinária nº 31, de 24 de janeiro de 1997
Ementa:
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 24 de janeiro de 1997
Ementa:
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 24 de janeiro de 1997
Ementa:
ESTIPULA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO ISSQN/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 24 de janeiro de 1997
Ementa:
INTEGRA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, OS BENS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE TODAS AS DESPESAS DO MUNICÍPIO EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ - IPAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 171, de 03 de maio de 1999
Lei Ordinária nº 24, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 325, de 23 de março de 2004
Lei Ordinária nº 23, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
CEDE IMÓVEL PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES QUANDO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 16 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 10 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 10 de janeiro de 1997
Ementa:
DÁ NOME A AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 10 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA O DISTRITO DENOMINADO VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 10 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA E DENOMINA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 10 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ESTABELECE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 09 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 03 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 03 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 03 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA REFORMA E ADEQUAÇÕES EM IMÓVEIS LOCADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 03 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 03 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 03 de janeiro de 1997
Ementa:
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 02 de janeiro de 1997
Ementa:
FIXA DATA PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.