SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 746, de 23 de outubro de 2025 Ementa: Atualização/Correção Previstas inicialmente LDO 2026, da Lei Municipal n° 733/2025, de 06 de junho de 2.025, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 733, de 17 de junho de 2025 Ementa: VERSA SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2026 - LDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 708, de 04 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2024) e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 692, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Alteração e atualização parcial dos programas/ações previstas inicialmente LDO 2024, Lei Municipal n° 685/2023, de 30 de Maio de 2.023, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 685, de 30 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (ANO REFERÊNCIA DE 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 666, de 12 de setembro de 2022 Ementa: Alteração e atualização parcial dos programas/ações previstas inicialmente LDO 2023, Lei Municipal n° 664/2022, de 24 de junho de 2.022, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 664, de 24 de junho de 2022 Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO REFERÊNCIA DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 649, de 17 de setembro de 2021 Ementa: Atualização/Correção do Plano de METAS E PRIORIDADES previstas inicialmente LDO 2022, Lei Municipal n° 646/2021, de 23 de junho de 2.021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 646, de 23 de julho de 2021 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ( ANO DE REFERENCIA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 634, de 24 de setembro de 2020 Ementa: Atualização/correções do plano de METAS E PRIORIDADES da LDO 2021, Lei Municipal n° 632/2020, de 02 de junho de 2.020, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 632, de 02 de junho de 2020 Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano Referencia de 2020) e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 625, de 09 de outubro de 2019 Ementa: Alteração parcial de Anexos da LDO 2020, Lei Municipal n° 618/2019, de 06 de junho de 2.019, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 618, de 06 de junho de 2019 Ementa: LDO PARA O EXERCÍCIO 2020. (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 606, de 11 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 582, de 05 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 ( ANO REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 565, de 16 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 25 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 526, de 03 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 (ANO REFERÊNCIA DE 2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 503, de 20 de maio de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 480, de 24 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 457, de 02 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 429, de 12 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 407, de 18 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 388, de 27 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 376, de 27 de junho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 369, de 21 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 353, de 08 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335, de 31 de agosto de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 316, de 19 de novembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 287, de 28 de junho de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 252, de 06 de agosto de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 82, de 11 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 03 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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