SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 129, de 16 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE GASTOS NA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FEIRA DE HISTÓRIA EM TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 09 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DESPESAS NA COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 126, de 01 de junho de 1998 Ementa: INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 125, de 01 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE GASTOS NA OPERAÇÃO DE TAPAS VALETAS E ENCASCALHAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 68, de 26 de maio de 1998 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 124, de 19 de maio de 1998 Ementa: INCORPORA A BIBLIOTECA PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 123, de 19 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE AVENIDA DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 122, de 19 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 121, de 19 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM REFEIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 19 de maio de 1998 Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 119, de 12 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 05 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 117, de 05 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 116, de 05 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DESPESAS NECESSÁRIAS NO PROJETO CIDADÃO RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 05 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 29 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 15 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL (SERVIDORES), POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 07 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MADEIRAS, TELHAS E MÃO-DE-OBRA PARA A INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 111, de 07 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO NO DISTRITO VILA UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 110, de 04 de março de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 109, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMA EM IMÓVEL NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 107, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 106, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA COBRANÇA DE ITBI, EXERCÍCIO 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 105, de 12 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 104, de 02 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO 13. SALÁRIO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 103, de 02 de dezembro de 1997 Ementa: DOA IMÓVEL PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SETAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 102, de 17 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 101, de 17 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 707, de 05 de abril de 2024
Lei Ordinária nº 100, de 17 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 27 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE GASTOS COM CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR E ESTUDANTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 98, de 10 de outubro de 1997 Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS FIXANDO REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 531, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 96, de 10 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE GASTOS COM FESTIVIDADES NO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 10 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 94, de 10 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE DESPESAS COM SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 90, de 29 de setembro de 1997 Ementa: ANEXA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 92, de 12 de setembro de 1997 Ementa: CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 91, de 12 de setembro de 1997 Ementa: INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 90, de 12 de setembro de 1997 Ementa: INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE IPTU/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 89, de 12 de setembro de 1997 Ementa: ESTIPULA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO ISSQN/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 88, de 05 de setembro de 1997 Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998, 1999 E 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 87, de 05 de setembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 86, de 05 de setembro de 1997 Ementa: CRIA CARGOS, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 85, de 05 de setembro de 1997 Ementa: CRIA CARGOS, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 84, de 05 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 83, de 18 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 82, de 11 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 81, de 11 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 80, de 11 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE GASTOS COM EVENTO VOLLEY DE PRAIA DIRECIONADO A CLASSE ESTUDANTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 79, de 11 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO FINANCEIRA A IGREJA CATÓLICA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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