SAPL - Câmara de Talismã/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 144, de 18 de setembro de 1998 Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 143, de 25 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 142, de 11 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 168, de 09 de abril de 1999
Lei Ordinária nº 141, de 11 de agosto de 1998 Ementa: CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 140, de 11 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 139, de 11 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASA PARA ABRIGAR ÓRGÃOS MUNICIPAIS E CONVENIADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 138, de 11 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGA DE AUXILIAR DA SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 137, de 01 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 136, de 01 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 135, de 01 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ENFERMEIRA CHEFE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 325, de 23 de março de 2004
Lei Ordinária nº 134, de 23 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICAM. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 325, de 23 de março de 2004
Lei Ordinária nº 133, de 23 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 132, de 23 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CAVALETES DE ÁGUA PARA FINS DE DOAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 131, de 23 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DESPESAS DE RECAPAGEM DE PNEUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 130, de 16 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO E AJUDA DE CUSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 129, de 16 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE GASTOS NA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FEIRA DE HISTÓRIA EM TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 09 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DESPESAS NA COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 126, de 01 de junho de 1998 Ementa: INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 125, de 01 de junho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE GASTOS NA OPERAÇÃO DE TAPAS VALETAS E ENCASCALHAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 68, de 26 de maio de 1998 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 124, de 19 de maio de 1998 Ementa: INCORPORA A BIBLIOTECA PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 123, de 19 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE AVENIDA DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 122, de 19 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 121, de 19 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM REFEIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 19 de maio de 1998 Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 119, de 12 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 05 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 117, de 05 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 116, de 05 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DESPESAS NECESSÁRIAS NO PROJETO CIDADÃO RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 05 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 29 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 15 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL (SERVIDORES), POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 07 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MADEIRAS, TELHAS E MÃO-DE-OBRA PARA A INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 111, de 07 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO NO DISTRITO VILA UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 110, de 04 de março de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 109, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMA EM IMÓVEL NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 107, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 106, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA COBRANÇA DE ITBI, EXERCÍCIO 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 105, de 12 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 104, de 02 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO 13. SALÁRIO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 103, de 02 de dezembro de 1997 Ementa: DOA IMÓVEL PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SETAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 102, de 17 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 101, de 17 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 707, de 05 de abril de 2024
Lei Ordinária nº 100, de 17 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 27 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE GASTOS COM CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR E ESTUDANTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 98, de 10 de outubro de 1997 Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS FIXANDO REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 531, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 96, de 10 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE GASTOS COM FESTIVIDADES NO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 10 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 94, de 10 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE DESPESAS COM SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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