Resolução nº 5, de 19 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2026
Data
19/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica