Lei Complementar nº 438, de 02 de setembro de 2010 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 698, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
698
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL Nº 532/2014.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica