Lei Ordinária nº 671, de 01 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
671
Ano
2022
Data
01/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO., DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº 03.931.454/0001-74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica