Lei Ordinária nº 595, de 01 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
595
Ano
2017
Data
01/12/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCORPORA AO SALÁRIO BASE DOS DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A GRATIFICAÇÃO ATRIBUÍDA AOS RESPECTIVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica