Lei Complementar nº 90, de 29 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
90
Ano
1997
Data
29/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ANEXA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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