Lei Ordinária nº 492, de 27 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
492
Ano
2012
Data
27/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE MUNICÍPIOS VISANDO A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS DO SUL DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica