Lei Ordinária nº 216, de 05 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
216
Ano
2000
Data
05/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA MUNICIPAL EM ASSENTAMENTO QUE
ESPECIFICA.
ESCOLA MUNICIPAL EM ASSENTAMENTO QUE
ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica