Lei Ordinária nº 269, de 06 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
269
Ano
2001
Data
06/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE ESCOLA MUNICIPAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE ESCOLA MUNICIPAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica