Lei Ordinária nº 247, de 10 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
247
Ano
2001
Data
10/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE
PONTE SOBRE CÓRREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PONTE SOBRE CÓRREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica