Lei Ordinária nº 299, de 10 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
299
Ano
2003
Data
10/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENCARREGADO DE
SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO E JARDINS EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO E JARDINS EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica