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Resultados

PCESA 1/2025 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DEAUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original

PCESA 2/2025 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODES EXECUTIVO

Apresentação: 29 de Junho de 2025
Texto Original

PCESA 3/2025 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original

PCESA 4/2025 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Texto Original

PCESA 5/2025 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 22/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original

PCESA 1/2024 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata sobre o projeto de lei n.º 06/2024, de 09/02/2024, de autoria do Poder Executivo

Apresentação: 11 de Março de 2024
Texto Original

PCESA 1/2023 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata sobre o projeto de lei n.º 18/2022, de 02/12/2022, de autoria do Poder Executivo

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PCESA 2/2023 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata sobre o projeto de lei n.º 17/2022, de 28/11/2022, de autoria do Poder Executivo

Apresentação: 13 de Março de 2023
Texto Original

PCESA 3/2023 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata sobre o projeto de lei n.º 22/2022, de 09/12/2022, de autoria do Poder Executivo

Apresentação: 13 de Março de 2023
Texto Original

PCESA 4/2023 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata sobre o projeto de lei n.º 13/2023, de 14/09/2023, de autoria do Poder Executivo

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Texto Original

PCESA 5/2023 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI NÚMERO 15/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
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PCESA 1/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 08/2017, DE 30/05/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Apresentação: 19 de Junho de 2017
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