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INDICA AQUISIÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRENO QUE ESPECIFICA

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM LOCAL QUE ESPECIFICA

INDICA COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTE EM LOCAL QUE ESPECIFICA

INDICA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA

INDICA AQUISIÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA

INDICA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA EMPRESA QUE ESPECIFICA

INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO À UNIDADE DE SAÚDE QUE ESPECIFICA

INDICA MUDANÇA DO LIXÃO DA CIDADE DE TALISMÃ – TO., PARA ÁREA A DEFINIR.

INDICA A CESSÃO DE ÁREA EM ÁREA COMUNITÁRIA CUJA METRAGEM ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE TALISMÃ

INDICA PARCERIA ENTRE MUNICÍPIOS, PARA CONSTRUÇÃO DE EIXO VICINAL INTERMUNICIPAL EM ASSENTAMENTO QUE ESPECIFICA

INDICA SUBSTITUIÇÃO DE PISO EM ÓRGÃO QUE ESPECIFICA

REQUER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM SETOR QUE ESPECIFICA

INDICA INSTALAÇÃO DE LOBORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO

INDICA ILUMINAÇÃO POR MEIO DE PLACA SOLAR E PERFURAÇÃO DE MINI POÇO ARTESIANO, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

INDICA CONSTRUÇÃO DE MURO EM LOCAL QUE ESPECIFICA

O presente Parecer trata sobre “análise dos BALANÇOS DE CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., referentes aos exercícios de: 2005, 2006 e 2007, prestadas pela Senhora Livanda Lopes Carlota Prefeita Municipal à época”.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes aos exercícios de 2005, 2006 e 2007, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR PANTALEÃO COELHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, BEM COMO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 532/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE COMO SENDO: PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL OTÁVIO GOMES DA SILVA

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referencia de 2021) e dá outras providências."

Dispõe sobre a ratificação e confirmação de atos e fatos pretéritos que especifica, e dá outras providências

Versa sobre: autorização legislativa para doação de lote à empresa que especifica.

Dispõe sobre: proibição de queimadas no perímetro urbano (Talismã) e dá outras providências.

Atualização/Correção do Plano de METAS E PRIORIDADES previstas inicialmente LDO 2022, Lei Municipal n° 646/2021, de 23 de junho de 2.021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ PARA O EXERCÍCIO 2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL 637/2021, DE 22/02/2021, A QUAL DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO VILA UNIÃO

DENOMINA CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DO DISTRITO VILA UNIÃO.

DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DA RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER concessão de urgência simples para TRAMITAÇÃO DE matérias QUE ESPECIFICA.

REQUER RETIRADA DE DEPÓSITO DE LIXO DE LOCAL QUE ESPECIFICA, SUBSTITUIÇÃO DO MESMO POR LIXEIRAS E COLETA SEMANAL DO LIXO PRODUZIDO PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO MUNICIPAL DE VILA UNIÃO

“REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE TALISMÃ - TO”

REQUER CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM LOCAL QUE ESPECIFICA

REQUER INSTALAÇÃO DE FORRO E ABERTURA DE JANELA EM CANTINA DE UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA

“REQUER PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS QUE ESPECIFICA”

REQUER DESLOCAMENTO PARA A REGIÃO DO DISTRITO VILA UNIÃO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA

REQUER ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO POSTO DE SAÚDE VILA UNIÃO.

REQUER REFORRMA DE PONTE SOBRE O CORREGO IPUEIRAS NO ASSENTAMENTO ITIMIRIM